POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A Stefany Modas respeita a privacidade dos usuários e busca tratar dados pessoais de forma transparente, segura e em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

7.1 Quem é responsável pelos dados

O controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Razão social: [FALTA INFORMAÇÃO : "razão social da empresa responsável pelo site"]
CNPJ/CPF: [FALTA INFORMAÇÃO : "CNPJ ou CPF"]
Endereço: [FALTA INFORMAÇÃO : "endereço completo"]
E-mail de privacidade: [FALTA INFORMAÇÃO : "e-mail para assuntos relacionados à privacidade e LGPD"]

Encarregado pelo tratamento de dados ou canal de privacidade:
[FALTA INFORMAÇÃO : "confirmar enquadramento da empresa perante a LGPD e definir encarregado ou canal responsável pelas solicitações dos titulares"]

7.2 Dados pessoais tratados

Dependendo da utilização do site e da realização de compras, poderão ser tratados dados como:

  • nome;
  • CPF, quando necessário;
  • e-mail;
  • telefone;
  • endereço de entrega e cobrança;
  • CEP;
  • informações relacionadas ao pedido;
  • histórico de compras;
  • informações de atendimento;
  • informações técnicas de acesso ao site.

[FALTA INFORMAÇÃO : "confirmar todos os dados efetivamente coletados pela plataforma"]

Informações completas de cartão de crédito não deverão ser armazenadas diretamente pela Stefany Modas quando o processamento for realizado por fornecedor de pagamento independente.

[FALTA INFORMAÇÃO : "qual gateway/processador de pagamento será utilizado e quais dados de pagamento chegam efetivamente à Stefany Modas"]

7.3 Como os dados são coletados

Os dados poderão ser coletados:

  • durante a criação de uma conta;
  • durante a realização de uma compra;
  • por meio de formulários;
  • em contatos com o atendimento;
  • durante a navegação no site;
  • por tecnologias como cookies, quando aplicável.

[FALTA INFORMAÇÃO : "quais formulários, sistemas e ferramentas serão utilizados"]

7.4 Para quais finalidades utilizamos os dados

Os dados pessoais poderão ser tratados para finalidades como:

  • processar pedidos;
  • processar pagamentos;
  • emitir documentos fiscais quando aplicável;
  • realizar entregas;
  • prestar atendimento;
  • comunicar informações relacionadas à compra;
  • prevenir fraudes e aumentar a segurança;
  • cumprir obrigações legais e regulatórias;
  • exercer direitos em procedimentos administrativos ou judiciais;
  • melhorar a experiência de navegação;
  • realizar ações de marketing quando houver fundamento legal adequado.

[FALTA INFORMAÇÃO : "se haverá newsletter, recuperação de carrinho, remarketing, WhatsApp marketing, SMS ou outras ações de marketing"]

7.5 Bases legais

O tratamento poderá ocorrer com base, conforme cada finalidade, em hipóteses previstas na LGPD, como:

  • execução de contrato ou procedimentos relacionados à contratação;
  • cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • exercício regular de direitos;
  • legítimo interesse, quando aplicável e devidamente avaliado;
  • consentimento, quando necessário.

A existência de uma base legal deverá ser avaliada de acordo com a operação concreta realizada.

7.6 Compartilhamento de dados

Para viabilizar a operação do e-commerce, determinados dados poderão ser compartilhados com fornecedores que participem da prestação dos serviços, como:

  • plataforma de e-commerce;
  • empresas de hospedagem e infraestrutura;
  • processadores de pagamento;
  • empresas de prevenção a fraude;
  • transportadoras e operadores logísticos;
  • sistemas de atendimento;
  • ferramentas de marketing e comunicação;
  • ferramentas de análise de navegação;
  • prestadores de serviços contábeis, fiscais ou jurídicos, quando necessário;
  • autoridades públicas, quando houver obrigação legal.

[FALTA INFORMAÇÃO : "qual plataforma de e-commerce será utilizada"]

[FALTA INFORMAÇÃO : "quais gateways e empresas de pagamento serão utilizados"]

[FALTA INFORMAÇÃO : "quais transportadoras e operadores logísticos receberão dados dos clientes"]

[FALTA INFORMAÇÃO : "quais ferramentas de analytics, publicidade, CRM, e-mail, WhatsApp e remarketing serão utilizadas"]

7.7 Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores tecnológicos poderão armazenar ou processar informações fora do Brasil.

[FALTA INFORMAÇÃO : "identificar fornecedores utilizados e verificar se haverá transferência internacional de dados"]

Quando houver transferência internacional, deverão ser observados os requisitos previstos na legislação brasileira de proteção de dados.

7.8 Armazenamento e retenção

Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades que justificaram sua coleta ou pelos períodos necessários ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais, contratuais ou ao exercício regular de direitos.

[FALTA INFORMAÇÃO : "definir política interna de retenção de dados e prazos aplicáveis aos principais registros"]

7.9 Segurança

A Stefany Modas deverá adotar medidas administrativas e técnicas adequadas para reduzir riscos de acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado de dados pessoais.

[FALTA INFORMAÇÃO : "confirmar medidas de segurança efetivamente utilizadas pela plataforma e pela empresa"]

Nenhum sistema pode ser considerado absolutamente imune a incidentes, razão pela qual procedimentos de prevenção e resposta deverão ser mantidos de acordo com o porte e os riscos da operação.

7.10 Direitos do titular

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar, quando cabível:

  • confirmação da existência de tratamento;
  • acesso aos dados;
  • correção de dados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados de maneira inadequada, quando aplicável;
  • portabilidade, nos termos da regulamentação aplicável;
  • informações sobre compartilhamento;
  • informações sobre consequências da negativa de consentimento;
  • revogação do consentimento;
  • eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
  • oposição ao tratamento, quando cabível.

Para exercer seus direitos, o titular deverá entrar em contato por:

E-mail: [FALTA INFORMAÇÃO : "e-mail de privacidade/LGPD"]

Poderão ser adotadas medidas razoáveis para confirmar a identidade do solicitante antes do atendimento de determinadas solicitações.

7.11 Dados de crianças e adolescentes

[FALTA INFORMAÇÃO : "a loja terá produtos, serviços, funcionalidades ou comunicação direcionados a crianças ou adolescentes?"]

A operação deverá ser adequada à legislação aplicável caso ocorra tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes.

7.12 Marketing

Caso o cliente autorize ou exista outra base legal aplicável, a Stefany Modas poderá enviar comunicações comerciais.

O cliente poderá solicitar o cancelamento dessas comunicações pelos mecanismos disponibilizados em cada canal.

[FALTA INFORMAÇÃO : "quais canais de marketing serão utilizados"]

7.13 Alterações desta Política

A Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças na operação, nos serviços utilizados ou na legislação.

A versão atualizada deverá indicar a data de sua última alteração.